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Exibindo: 35 normas.

Portaria S-IVISA-RIO nº 36 DE 04/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 fev 2021

Rep. - Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2021.

Portaria S-IVISA-RIO nº 36 DE 04/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 jan 2021

Rep. - Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2021.

Portaria S-IVISA-RIO nº 36 DE 04/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jan 2021

Rep. - Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2021.

Portaria S-IVISA-RIO nº 36 DE 04/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 ago 2021

Rep. - Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2021.

Portaria S-IVISA-RIO nº 36 DE 04/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 mar 2021

Rep. - Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2021.

Portaria S-IVISA-RIO nº 36 DE 04/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jan 2021

Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2021.

Portaria FP/SUPTF/CIS nº 276 DE 08/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jan 2021

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 232, de 28 de outubro de 2015, que estabelece os documentos necessários para os procedimentos de concessão de certidões de situação fiscal e de baixa de inscrição.

Portaria CETRIO nº 1-N DE 27/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2021

Dispõe sobre as condições para estabelecimento da proibição do estacionamento em via pública em conformidade à RESOLUÇÃO CONJUNTA SMPU/SMDEIS/SEOP/SMS/SMTR/CET-RIO Nº 01, de 26 de janeiro de 2021, publicada no DO-Rio de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria FP/SUPTF/SUBEX/CIB nº 2 DE 27/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2021

Altera a Seção V da Portaria F/SUBEX/SUPTF/CIP Nº 01 de 27/01/2021, que trata do prazo para alteração de titularidade do IPTU.

Portaria CIP/FP/SUPTF/SUBEX nº 1 DE 27/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2021

Consolida os dispositivos das Portarias editadas pela Coordenadoria do IPTU em vigor até a data de sua publicação, não lhes alterando ou revogando seus conteúdos, salvo quanto a referências a dispositivos e a forma.

Portaria FP/SUPTF/SUBEX/CIP nº 1 DE 27/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 fev 2021

Rep. - Consolida os dispositivos das Portarias editadas pela Coordenadoria do IPTU em vigor até a data de sua publicação, não lhes alterando ou revogando seus conteúdos, salvo quanto a referências a dispositivos e a forma.

Portaria FP/SUPTF/SUBEX/CIP nº 2 DE 27/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 fev 2021

Rep. - Altera a Seção V da Portaria F/SUBEX/SUPTF/CIP Nº 01 de 27.01.2021, que trata do prazo para alteração de titularidade do IPTU.

Portaria CIP/SUPTF/SUBEX/F nº 2 DE 27/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 fev 2021

Altera a Seção V da Portaria F/SUBEX/SUPTF/CIP Nº 01 de 27.01.2021, que trata do prazo para alteração de titularidade do IPTU.

Portaria FPJ nº 143 DE 28/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 fev 2021

Suspende temporariamente as solicitações para o credenciamento de novos profissionais e empresas, bem como das renovações, no âmbito da Fundação Parques e Jardins.

Portaria FP/SUPTF/CIT nº 1 DE 01/02/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 fev 2021

Revoga a Portaria F/SUBTF/CIT nº 01 de 30 de maio de 2016 que estabelecia procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção.

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