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Exibindo: 41 normas.
Portaria F/CFE nº 116 DE 30/03/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 31 mar 2020
Regula o funcionamento das feiras orgânicas da Cidade do Rio de Janeiro.
Portaria F/CFE nº 115 DE 26/03/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 mar 2020
Portaria S/SUBVISA nº 537-N DE 26/03/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 mar 2020
Suspende os efeitos de interdição cautelar na forma que menciona.
Portaria S/SUBVISA nº 534 DE 24/03/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 25 mar 2020
Portaria F/CFE nº 127 DE 14/03/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 mai 2020
Portaria TR/SUBT nº 1 DE 28/02/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 mar 2020
Portaria CIS/SUBTF nº 270 DE 17/02/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 fev 2020
Portaria SUBTF/CIS nº 269 DE 04/02/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 fev 2020
Portaria SUBMA/CCA nº 1 DE 31/01/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 3 fev 2020
Portaria SUBTF/CIS nº 268 DE 14/01/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 jan 2020
Portaria CIS/SUBTF nº 267-F DE 09/01/2020 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 jan 2020
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