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Exibindo: 47 normas.
Decreto nº 42220 DE 08/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 9 set 2016
Decreto nº 42161 DE 25/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 ago 2016
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 31.084 , de 10 de setembro de 2009.
Decreto nº 42076 DE 03/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 8 ago 2016
Decreto nº 42073 DE 02/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 3 ago 2016
Decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04 de agosto de 2016, na forma que menciona.
Decreto nº 42029 DE 25/07/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 jul 2016
Decreto nº 41998 DE 20/07/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 jul 2016
Decreto nº 41966 DE 08/07/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 jul 2016
Decreto nº 41947 DE 06/07/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 7 jul 2016
Decreto nº 41940 DE 01/07/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 4 jul 2016
Altera a redação do Decreto Rio nº 41.867, de 21 de junho de 2016.
Decreto nº 41867 DE 21/06/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 22 jun 2016
Dispõe sobre medidas a serem adotadas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Decreto nº 41870 DE 21/06/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 22 jun 2016
Decreto nº 41864 DE 17/06/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 20 jun 2016
Decreto nº 41832 DE 16/06/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 17 jun 2016
Dispõe sobre os depósitos administrativos tributários e não tributários.
Decreto nº 41831 DE 15/06/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 16 jun 2016
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