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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SEE nº 2 DE 25/07/2020 - Recife-

Municipal - Publicado em 25 jul 2020

Dispõe sobre os procedimentos para realização das atividades pedagógicas não presenciais nas instituições educacionais públicas de educação infantil e ensino fundamental e nas instituições educacionais privadas de educação infantil integradas ao Sistema Municipal de Ensino do Recife (SMER), no período de suspensão emergencial das aulas presenciais em decorrência de calamidade pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa EMLURB nº 1 DE 15/02/2020 - Recife-

Municipal - Publicado em 15 fev 2020

Dispõe sobre o aprimoramento do processo de gestão, controle e fiscalização sobre os agentes envolvidos na geração, transporte e tratamento dos resíduos sólidos não abrangidos pela coleta regular.

Instrução Normativa SETRI nº 1 DE 14/01/2020 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 jan 2020

Disciplina o procedimento para confirmação de pagamento do ITBI.

Instrução Normativa SETRI nº 2 DE 14/01/2020 - Recife-

Municipal - Publicado em 16 jan 2020

Dispõe sobre os procedimentos necessários para averbar a transmissão de direitos reais sobre imóveis no Cadastro Imobiliário Municipal (CADIMO).

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