Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Alegre -> Decreto -> 2020

Exibindo: 110 normas.

Decreto nº 20747 DE 01/10/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Institui os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o § 4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.

Decreto nº 20742 DE 25/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Altera os §§ 2º e 3º do art. 8º, os §§ 2º, 5º e 7º no art. 13, o inc. II do caput e os §§ 1º e 3º do art. 16, parágrafo único do art. 19, o caput do art. 31, o caput do art. 43, inclui o inc. XXXI no caput e o § 8 no art. 13 e o § 3º no art. 42, e revoga o art. 33, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para equalizar o funcionamento de estabelecimentos de prestação serviços ao comércio em shoppings, ampliar o horário de funcionamento de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, permitir esportes individuais e coletivos nos clubes de ginástica e centros de treinamento, ampliar o tempo de duração de cerimônias religiosas, ampliar a capacidade de lotação dos ônibus, permitir atividades presenciais para ensino profissionalizante e dá outras providências.

Decreto nº 20740 DE 23/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 set 2020

Altera os §§ 1º e 2º do art. 46; e inclui o § 3º no art. 46 e os §§ 4º a 6º no art. 49 do Decreto nº 19.775 , de 27 de junho de 2017.

Decreto nº 20736 DE 21/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 set 2020

Altera o item V e revoga o item VI, ambos do Anexo do Decreto 18.913, de 14 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 752, de 30 de dezembro de 2014, que institui os preços públicos para os serviços que menciona.

Decreto nº 20727 DE 17/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 18 set 2020

Altera o caput dos §§ 4º e 5º no art. 13 e o § 1º no art. 15; e inclui os §§ 4º-A e 5º-A no art. 13, do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para alterar o teto máximo de ocupação dos serviços sociais autônomos e entidades sindicais, estabelecer o horário limite para ingresso de clientes em restaurantes e equiparar o funcionamento dos restaurantes do mercado público ao dos demais locais.

Decreto nº 20726 DE 14/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Altera o capita dos arts. 15, 16, 19 e 22, todos do Decreto nº 20.542, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 20724 DE 11/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 set 2020

Altera o § 1º do art. 3º e o inc. II do art. 5º , ambos do Decreto nº 18.366 , de 29 de julho de 2013, que regulamenta o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) "intervivos", por ato oneroso, e de direitos reais a eles relativos previsto na al. a do § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 197 , de 21 de março de 1989, dispondo sobre o cancelamento do parcelamento pela falta de pagamento de duas parcelas intermediárias.

Decreto nº 20721 DE 09/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 set 2020

Altera o § 7º do art. 13, o inc. IV do caput e o inc. IV do § 1º do art. 16, o § 4º do art. 17, o § 4º do art. 21; e inclui o art. 5º-A no Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para instituir Grupo Especial para análise e decisões sobre atividades de ensino e orientar quanto à prática de esportes individuais e coletivos e ao funcionamento do sistema de buffet para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 20720 DE 04/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 set 2020

Rep. - Altera o § 7º do art. 12, inc. IX do caput e o § 4º do art. 16 e o parágrafo único do art. 69-A e revoga o inc. VIII no art. 16 do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para permitir refeições na rede hoteleira, o funcionamento de restaurantes, bares, e similares nos parques e praças no período que menciona e interdita parques e praças nos sábados, domingos e feriados.

Decreto nº 20716 DE 03/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 4 set 2020

Revoga Decretos no âmbito do Município de Porto Alegre.

Decreto nº 20711 DE 01/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Altera os §§ 1º e 3º do art. 8º, o § 5º do art. 13, o caput e os incs. I e II do art. 19, inclui o parágrafo único ao art. 19, e revoga o § 8º do art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para alterar dias e horários de funcionamento do comércio, restaurantes e shoppings centers, missas, cultos ou similares.

Decreto nº 20709 DE 27/08/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Altera o § 3º no art. 12 e o § 2º no art. 18; inclui o § 3º-A no art. 12, o § 2º-A no art. 18 e o Anexo I e revoga os incs. I e II do § 3º do art. 12 do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para alterar funcionamento das feiras livres.

Decreto nº 20704 DE 21/08/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 ago 2020

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 883, de 24 de junho de 2020, que instituiu o Fundo de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT-POA).

Decreto nº 20700 DE 20/08/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 ago 2020

Inclui o § 8º no art. 13 do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para alterar horário de funcionamento de restaurantes e similares localizados em shoppings centers.

Decreto nº 20698 DE 19/08/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 ago 2020

Altera o § 1º do art. 8º, inc. IV do caput do art. 16, inclui os §§ 3º e 4º no art. 8º, o § 7º no art. 13, o inc. IV no § 1º do art. 16, o § 4º no art. 17, todos do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para alterar horário de funcionamento de shoppings centers, alterar horário de funcionamento do comércio no aeroporto, e permitir esportes individuais e altera o caput do art. 4º do Decreto nº 20.629 , de 25 de junho de 2020, para alterar a maneira das informações a serem prestadas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »