Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Lei -> 2012

Exibindo: 6 normas.

Lei nº 6154 DE 05/07/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 jul 2012

Dispõe sobre a Instalação, Reinstalação e Funcionamento de Atividades Dedicadas à Operação de Desmanche, Compra e Venda de Sucata e de Peças Novas e Usadas de Veículos e dá outras providências.

Lei nº 6154 DE 05/07/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 jul 2012

Dispõe sobre a Instalação, Reinstalação e Funcionamento de Atividades Dedicadas à Operação de Desmanche, Compra e Venda de Sucata e de Peças Novas e Usadas de Veículos e dá outras providências.

Lei nº 6152 DE 28/06/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 jun 2012

Altera a Lei nº 5.066, de 07 de julho 2000, e dá outras providências.

Lei nº 6152 DE 28/06/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 jul 2012

Altera a Lei nº 5.066, de 07 de julho 2000, e dá outras providências.

Lei nº 6.108 de 23/01/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 jan 2012

Disciplina o serviço de abastecimento suplementar de água por meio de carro-pipa no município de Maceió e dá outras providências.

Lei nº 6.107 de 23/01/2012 - Maceió-

Municipal - Publicado em 24 jan 2012

Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »