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Exibindo: 17 normas.

Portaria PMB nº 4678 DE 26/12/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Determina ponto facultativo o expediente do dia 30.12.2016, em todas as repartições Públicas Municipais.

Portaria SEFIN/GABS nº 439 DE 22/12/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre o calendário fiscal para lançamento dos tributos municipais no exercício de 2017.

Portaria PMB nº 4674 DE 20/12/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 21 dez 2016

Dispõe sobre a realização de expediente interno no âmbito da Secretaria Municipal de Administração no período em que especifica.

Portaria PMB nº 3902 DE 21/10/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 25 out 2016

Dispõe sobre a realização de expediente interno no âmbito da Secretaria Municipal de Administração no período em que especifica.

Portaria GABS/SEFIN nº 213A DE 29/06/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 26 ago 2016

Torna sem efeito a Portaria nº 069/2016-GABS/SEFIN, de 28 de março de 2016, a Portaria nº 070/2016-GABS/SEFIN, de 28 de março de 2016 e a Portaria nº 166/2016-GABS/SEFIN, de 08 de junho de 2016.

Portaria GABS/SEFIN nº 166 DE 08/06/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 jun 2016

Dispõe sobre o regulamento da Campanha "Sua Nota Vale Uma Nota".

Portaria PMB nº 1829 DE 20/05/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 20 mai 2016

Torna facultativo o expediente do dia 27 de maio de 2016.

Portaria GABS/SEFIN nº 124 DE 12/05/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 jun 2016

Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria GABS/SEFIN nº 146 DE 04/05/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 jun 2016

Declara a Decadência e dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria PMB nº 1371 DE 12/04/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 12 abr 2016

Decreta ponto facultativo em todas as repartições Públicas Municipais no dia 22.04.2016.

Portaria nº 70 DE 28/03/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 mar 2016

Portaria GABS/SEFIN nº 69 DE 28/03/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 mar 2016

Dispõe sobre a Campanha "Sua Nota Vale Uma Nota" no Município de Belém.

Portaria SEMAJ nº 37 DE 23/03/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 1 abr 2016

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 8.686 , de 22 de abril de 2009, no que tange aos exercícios de 2004 e 2005.

Portaria PMB nº 771 DE 07/03/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 9 mar 2016

Torna facultativo o expediente do dia 24.03.2016, em todas as repartições Públicas Municipais.

Portaria PMB nº 375 DE 01/02/2016 - Belém-

Municipal - Publicado em 1 fev 2016

Torna facultativo os expedientes dos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016.

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