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Exibindo: 506 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98176 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9028.90.90 Mercadoria: Acessório para abrigar um hidrômetro, de metal e plástico, de uso externo, com tubulação de entrada e saída para facilitar a conexão ao ramal de água, medindo 150 cm x 71 cm x 15 cm (A x L x P) e peso de 20 kg, para ser fixado no solo, comercialmente denominado "suporte para caixa protetora de hidrômetro".

Solução de Consulta SRRF03 nº 3038 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 15 jul 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 115 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Assunto: Simples Nacional - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. VEDAÇÃO.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4022 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS CUMULATIVOS. SERVIÇOS HOSPITALARES, MÉDICOS E DE SAÚDE. SOCIEDADE SIMPLES. CONSULTAS MÉDICAS. INAPLICABILIDADE

Solução de Consulta SRRF02 nº 2006 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias serviços de saúde. Consultas médicas. Cessão de mão de obra. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4024 DE 15/07/2025

Federal - Publicado em 21 jul 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF ganho de capital. Isenção. Aplicação em construção de casa.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3039 DE 15/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ - LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4023 DE 15/07/2025

Federal - Publicado em 16 jul 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REGIME DE APURAÇÃO. SERVIÇOS LIGADOS À ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL. DISTINÇÃO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA REVOGADA LEI N° 7.102, DE 1983.

Solução de Consulta COSIT nº 98177 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 1211.90.90 Mercadoria: Folhas secas de artemísia trituradas e prensadas mecanicamente em formato de rolos contidos por invólucro de papel de algodão, formando bastões para utilização em pontos de acupuntura para alívio de dores musculares, artrite e cólicas e regulação das funções fisiológicas e energéticas do corpo, apresentados em caixa master com cinquenta caixas contendo dez bastões cada uma, comercialmente denominados "moxa bastão de artemísia".

Solução de Consulta COSIT nº 98178 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8432.90.00 Mercadoria: Dosador de sementes para plantadeiras dotado de turbina com motor elétrico e microcontrolador eletrônico para controle da sua rotação, cuja função é o recebimento das sementes provenientes do implemento agrícola, deposito em disco e distribuição no solo por meio de injeção de ar. Contém sensor infravermelho que detecta a passagem das sementes pelo tubo antes de atingir o solo, enviando o sinal para módulos de controle eletrônico do implemento agrícola.

Solução de Consulta COSIT nº 98179 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 1602.32.90 Mercadoria: Salgado frito e congelado, próprio para consumo humano após aquecimento, constituído por farinha de trigo, leite, margarina, água e temperos, com recheio de frango (20,65% em peso), apresentado em embalagens plásticas de 670 g, contendo 22 unidades, denominado comercialmente de "coxinha de frango".

Solução de Consulta COSIT nº 98180 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 6003.40.00 Mercadoria: Tecido de malha, não confeccionado, de fibras artificiais de celulose regenerada oxidada, cortado na forma retangular, de largura inferior a 30 cm, utilizado como matéria-prima para a fabricação de hemostáticos absorvíveis da indústria farmacêutica.

Solução de Consulta COSIT nº 98181 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira profissional com motor elétrico incorporado de 900 W e base magnética para mantê-la imóvel sobre o objeto a ser trabalhado, própria para perfurar e rosquear superfícies magnetizáveis planas e tubos com cortadores anulares de diâmetro máximo de 30 mm, apresentando dimensões de 416 mm (altura) x 185 mm (largura) x 275 mm (comprimento) e peso de 11 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98182 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira profissional pneumática com base magnética para mantê-la imóvel sobre o objeto a ser trabalhado, própria para perfurar, escarear e alargar superfícies magnetizáveis planas e tubulações com cortadores anulares de diâmetro máximo de 55 mm, apresentando dimensões de 730 mm (altura) x 245 mm (largura) x 345 mm (comprimento) e peso de 16,7 kg; utiliza fonte de ar externa não apresentada conjuntamente.

Solução de Consulta COSIT nº 98183 DE 18/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira profissional com motor elétrico incorporado de 1.800 W e base magnética para mantê-la imóvel sobre o objeto a ser trabalhado, própria para perfurar, escarear e alargar superfícies magnetizáveis planas com cortadores anulares de diâmetro máximo de 100 mm, apresentando dimensões de 510 mm a 710 mm (altura) x 310 mm (largura) x 340 mm (comprimento) e peso de 28 kg.

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