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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98438 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3917.32.10.

Solução de Consulta COSIT nº 291 DE 05/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Rep. - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.

Solução de Consulta COSIT nº 291 DE 05/12/2024

Federal - Publicado em 9 dez 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta SRRF01 nº 1010 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF incidência nos pagamentos realizados por estados ou municípios. Titularidade da receita.

Solução de Consulta COSIT nº 290 DE 04/12/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 98433 DE 03/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias Código NCM 7202.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98434 DE 03/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8428.90.90

Solução de Consulta COSIS nº 289 DE 03/12/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins não cumulatividade. Créditos. Insumos. Atividade de serraria. Aquisição de madeira em estado bruto de produtor rural pessoa física. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98432 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias. Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit Nº 98292/2019. Código NCM: 4011.20.90.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7024 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Artigo 39 da Lei Nº 11196/2005. Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.

Solução de Consulta COSIT nº 288 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins COFINS. Pessoas jurídicas que têm por objeto a securitização de créditos. Regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Receitas financeiras. Incidência.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8019 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Assunto: Imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF serviços hospitalares. Conceito. Caráter objetivo.

Solução de Consulta COSIT nº 98426 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8806.94.00 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98427 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.89.

Solução de Consulta COSIT nº 98429 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7308.90.10.

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