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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98420 DE 27/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2106.10.00.

Solução de Consulta COSIT nº 286 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados – IPI suspensão. Estabelecimento industrial. Venda para empresa comercial exportadora. Fim específico de exportação. Saída direta para embarque.

Solução de Consulta COSIT nº 287 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 28 nov 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep álcool. Não cumulatividade. Vendas efetuadas por atacadista.

Solução de Consulta COSIT nº 98413 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8501.80.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98414 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9018.49.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98415 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.14.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98416 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8708.99.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98417 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9018.49.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98418 DE 26/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta nº 285 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Fabricantes e importadores de cigarros e de cigarrilhas. Registro especial. Prazo de validade. Prorrogação. Alterações. Comunicação à RFB.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1009 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins não cumulatividade. Aquisição de insumos. Créditos. Base de cálculo. Inclusão do ICMS. Faculdade.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4049 DE 25/11/2024

Federal - Publicado em 27 nov 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIILRAT). Assembleia legislativa estadual com empregados vinculados ao regime geral de previdência social (RGPS). Atividade preponderante. Grau de risco.

Solução de Consulta COSIT nº 98407 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9018.90.94.

Solução de Consulta COSIT nº 98408 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8504.40.21 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98409 DE 22/11/2024

Federal - Publicado em 13 dez 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8418.50.90.

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