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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2002 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins não cumulatividade. Créditos. Gastos com transporte de funcionários. Gastos com alimentação de funcionários.

Solução de Consulta COSIT nº 98013 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8708.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98014 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98015 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 0811.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98016 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1901.90.90

Solução de Consulta SRRF06 nº 6030 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Não Cumulatividade.Créditos. Insumos. Vale-Transporte. Gastos Com Transporte De Funcionários

Solução de Consulta COSIT nº 11 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS insumos. Bens e serviços decorrentes de imposição legal. Utilização no processo de produção de bens ou prestação de serviços. Requisito. Brindes. Reciclagem. Torrefação e moagem de café. Fabricação de laticínios. Créditos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 12 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep a instalação de equipamento decorrente de sua venda, bem como os materiais utilizados e a contratação de mão de obra para referida instalação, são considerados vinculados à venda para efeitos da apuração de créditos da Cofins, não podendo gerar para a pessoa jurídica adquirente, créditos apurados nos termos do inciso II do caput do artigo 3º da lei nº 10.637, de 2002.

Solução de Consulta COSIT nº 98006 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98007 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4007 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4008 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ sociedade em conta de participação. Características. Exercício de atividade constitutiva do objeto social pelo sócio participante. Impossibilidade. Tributação dos resultados.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4009 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ incentivos fiscais. Lucro real. Exclusão. Requisitos e condições. Decisão judicial.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7002 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados – IPI regime suspensivo.

Solução de Consulta COSIT nº 9 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins - não cumulatividade. Distribuição de gás canalizado. Serviços de transporte de gases. Insumos. Créditos

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