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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98002 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6815.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98003 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.40

Solução de Consulta COSIT nº 98004 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4411.13.99

Solução de Consulta COSIT nº 98286 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6008 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco Temporal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6009 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco temporal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6010 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco Temporal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6011 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal. Anexo II.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6012 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal. Anexo I.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6013 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6014 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de Alíquotas a Zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6015 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Retenção na fonte. Notas Fiscais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6001 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6002 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6003 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquotas a Zero. CNAE Secundário. Possibilidade de aplicação.

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