Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 8 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins Não cumulatividade. Prestação de serviços publicitários em mídia eletrônica. Dispêndios com publicidade e propaganda própria e de terceiros. Comercialização de espaços publicitários em eventos. Insumos.

Solução de Consulta COSIT nº 6 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regime de apuração não cumulativa. Aquisição de geradores de energia solar. Ativo imobilizado. Composição da base de cálculo dos créditos. Possibilidade. Rateio proporcional.

Solução de Consulta COSIT nº 7 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins serviços de estacionamento e manobra de veículos. Locação de tendas e lonas. Insumos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 10 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Atividade extrusão de alumínio. Dispêndios com alimentação, transporte, auxílio-creche, plano de saúde, subvenção patronal e prêmio de assiduidade dos empregados. Insumos. Acordo ou convenção coletiva de trabalho. Insumo. Crédito. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98008 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04 nº 4005 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - incentivos fiscais. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros- fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para investimento. Lucro Real. Exclusão. Requisitos e condições.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4006 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica – IRPJ incentivos fiscais. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros- fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para investimento. Lucro Real. Exclusão. Requisitos e condições.

Solução de Consulta COSIT nº 5 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Insumos. Atividade comercial de produtos esportivos. Despesas com vale transporte, vale refeição, vale alimentação e uniforme. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 4 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep alíquota zero. Defensivos agrícolas. Matérias-primas. Adjuvante. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4004 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Simples Nacional obras de acabamento em gesso e estuque. Anexo III (Três) da Lei Complementar nº 123, de 2006. Empreitada. Inexigibilidade da retenção previdenciária.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3002 DE 16/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Lucro Presumido. Serviços de Saúde. Percentual de Presunção Reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2001 DE 16/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias retenção. Construção civil. Obra. Serviço. Órgão público. Responsabilidade solidária.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4002 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização, fumigação e outros serviços de controle de pragas urbanas. Serviços de limpeza e conservação. Retenção. Cabimento

Solução de Consulta nº 4003 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias cessão de mão de obra. Retenção da contribuição previdenciária patronal. Colocação à disposição. Ausência de subordinação técnica e de dependência profissional. Serviço de saúde. Apoio Diagnóstico em Radiologia .

Solução de Consulta SRRF06 nº 6016 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Dispensa de retenção de tributos federais. Abrangência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »