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Exibindo: 1017 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6016 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Dispensa de retenção de tributos federais. Abrangência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6017 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Retenção na Fonte

Solução de Consulta SRRF06 nº 6018 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6019 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6020 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Imposto sobre a renda. Adicional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6021 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6022 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Imposto sobre a renda. Adicional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6023 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Solução de consulta nº 6.023, de 9 de fevereiro de 2024 assunto: normas gerais de direito tributário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6024 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF06 nº 6025 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6026 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6027 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6029 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. ADICIONAL.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6028 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução De Alíquotas a Zero. Atividade Econômica Prevista no ANEXO I da PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, e não Mencionada na PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, nem no Art. 4º Da LEI Nº 14.148, de 2021, Com Redação da LEI Nº 14.592, DE 2023. Instalação de Portas, Janelas, Tetos, Divisórias e Armários Embutidos de Qualquer Material (CNAE 4330-4/02). Possibilidade De Fruição do Benefício Fiscal

Solução de Consulta COSIT nº 3 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação – II importação. Autopeças não produzidas. Alíquota. Redução. Condições. Habilitação específica.

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