Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98021 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9019.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98019 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.304, de 10 de agosto de 2017. Código NCM: 8425.42.00

Solução de Consulta COSIT nº 98024 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98025 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98027 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98029 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6006.33.20

Solução de Consulta COSIT nº 98030 DE 29/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9506.99.00

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4010 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98015 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 0811.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98017 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8439.91.00

Solução de Consulta COSIT nº 98005 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90 ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98018 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8536.30.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 13 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ interação entre regras de tributação em bases e regras de subcapitalização. Lucro auferido por filial no exterior. Dedutibilidade dos ajustes espontaneamente em decorrência das regras de subcapitalização. Prejuízo fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 14 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Aquisição de insumos. Dispêndios com serviços de representação comercial. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98011 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3822.19.90

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »