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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98020 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2105.00.10

Solução de Consulta SRRF05 nº 5005 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98086 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8418.69.99 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98097 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98107 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98111 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98112 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98113 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 134 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Lucro Real. Sociedade por ações. Ações em tesouraria. Dispositivo do RIR/18. Não aplicabilidade à sociedade limitada

Solução de Consulta COSIT nº 98118 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8471.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98119 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.14.39

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4018 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - despesas com instrução de dependente. Encargos de família. Declaração de ajuste anual em separado. Dedução. Ônus financeiro de terceiro integrante da entidade familiar.

Solução de Consulta COSIT nº 128 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF ganho de capital na alienação de imóveis. Permuta.

Solução de Consulta COSIT nº 99011 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 99009 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorcia da s dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

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