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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 99010 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Solução de Consulta COSIT nº 125 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF remessas para o exterior. Organização das nações unidas e suas agências especializadas.

Solução de Consulta COSIT nº 127 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF ganho de capital. Alienação de bens e direitos. Ganho líquido. Mercado financeiro e de capitais. Alíquotas distintas.

Solução de Consulta COSIT nº 98116 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8704.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98117 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 6402.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 123 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6057 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.

Solução de Consulta SRRF06 nº 49 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.

Solução de Consulta COSIT nº 115 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Regimes Aduaneiros

Solução de Consulta COSIT nº 110 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF convenção para evitar a dupla tributação. Conflito aparente com lei ordinária federal. Critério da especialidade.

Solução de Consulta COSIT nº 117 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 120 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias As entidades de serviço social autônomo SESI, SESC, SENAI SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC não se sujeitam à retenção de Contribuição Previdenciária de que trata o art. 110 da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022, por ocasião dos pagamentos ou créditos efetuados pelos contratantes dos serviços prestados.

Solução de Consulta COSIT nº 121 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Fundação pública de direito privado. Atividade não exclusiva de estado. Empregados segurados do RGPS. Contribuição devida a terceiros. Incidência sobre a remuneração paga, devida ou creditada a segurados do RGPS e a trabalhadores avulsos.

Solução de Consulta COSIT nº 122 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias O reconhecimento, pela esfera administrativa, do direito de reduzir o FAP em virtude de reclassificação de evento relacionado a acidente de trajeto do trabalhador empregado, empregado doméstico ou avulso, resulta em regularidade da utilização do novo coeficiente nos autolançamentos efetuados a partir de então.

Solução de Consulta COSIT nº 112 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação - II

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