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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98106 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3301.12.90

Solução de Consulta COSIT nº 98108 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98109 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98110 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4017 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Obra de construção civil. Retenção. Empreitada total. Administração pública indireta. Responsabilidade solidária. Elisão.

Solução de Consulta COSIT nº 98098 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98099 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.21.90

Solução de Consulta COSIT nº 98100 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - ex Tipi 01

Solução de Consulta SRRF07 nº 7008 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 98095 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COANA nº 340, de 3 de dezembro de 2015. Código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98096 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT nº 98.435, de 20 de dezembro de 2018. Código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta SRRF07 nº 7007 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: outros tributos ou contribuições incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.

Solução de Consulta COSIT nº 108 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF incidência nos pagamentos realizados por estados ou municípios. Titularidade da receita. Pertence aos estados, municípios e ao distrito federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto sobre a renda incidente na fonte sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas, em qualquer das hipóteses de incidência previstas na legislação desse imposto, inclusive na de que trata o art. 64 da lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Solução de consulta parcialmente vinculada à solução de consulta COSIT nº 31, de 15 de março de 2024.

Solução de Consulta COSIT nº 107 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ subvenção para investimentos. Reserva de incentivos fiscais. Exclusão. Prejuízo fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6051 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Fruição do benefício fiscal.estabelecimentos. Requisitos.

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