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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 116 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 118 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 119 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep apuração. Regimes múltiplos.

Solução de Consulta COSIT nº 114 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 111 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias exclusão obrigatória do simples nacional. Receita bruta auferida Extrapolada em mais de 20% (vinte por cento) do limite para permanência no simples. Efeitos. Opção pela CPRB

Solução de Consulta COSIT nº 98114 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7304.59.10

Solução de Consulta COSIT nº 98115 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8451.80.00 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 109 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário - benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação - civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.

Solução de Consulta COSIT nº 2004 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Transporte rodoviário. Território nacional. Matérias-primas, produtos intermediários. Materiais de embalagem. Suspensão. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora.

Solução de Consulta COSIT nº 98101 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98101 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98102 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2933.39.99

Solução de Consulta COSIT nº 98103 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98104 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98105 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1602.49.00

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