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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 130 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF residência fiscal da pessoa física. Ausência do território nacional. Manutenção da condição de residente no brasil. Alteração do estatuto de residente para o de não residente. Teletrabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 131 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep O período de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a receita ou faturamento, é mensal.

Solução de Consulta COSIT nº 132 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: imposto sobre a importação – II imposto sobre a importação. Aeronaves e outros veículos. Posições 88.02 e 88.06 da nomenclatura comum do Mercosul. Alíquota zero

Solução de Consulta COSIT nº 98121 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9405.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98122 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8504.40.10

Solução de Consulta COSIT nº 98123 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8424.90.90

Solução de Consulta SRRF05 nº 5006 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta nº 58 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Ret. - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 133 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF residência fiscal da pessoa física. Ausência do território nacional. Manutenção da condição de residente no brasil. Teletrabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 129 DE 15/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF fornecimento de energia elétrica para sociedade de economia mista integrante da administração pública federal. Pagamento. Retenção do tributo na fonte. Exclusão do ICMS-ST. Impossibilidade.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4020 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Rep. - Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - isenção. Associação sem fins lucrativos. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter Contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98120 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.19.80

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4020 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins isenção. Associação sem fins lucrativos. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter Contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta COSIT nº 126 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 124 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF convenção BRASIL-SUÍÇA para eliminar a dupla tributação sobre a renda. Contratos de resseguro. Natureza. Qualificação. Alocação dos direitos de tributar. Escritório de representação. Atividades acessórias. Estabelecimento permanente.

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