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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3011 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF auxílio-doença. Isenção. Condição. Fonte pagadora.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10006 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996.

Solução de Consulta COSIT nº 98131 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3506.91.90

Solução de Consulta COSIT nº 98132 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.90.99

Solução de Consulta COSIT nº 137 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Assunto: contribuição para o PIS/PasepNÃO cumulatividade. Insumos. Créditos.

Solução de Consulta COSIT nº 136 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep agências de viagem e de viagens e turismo. Intermediação, via plataforma digital, na comercialização de passagens para transporte de pessoas por via terrestre. Regime cumulativo.

Solução de Consulta COSIT nº 139 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 22 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação – II declaração de importação. Conferência aduaneira. Canais de seleção. Valor aduaneiro. Controle aduaneiro.

Solução de Consulta COSIT nº 135 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: normas de administração tributária - incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Patrimônio de afetação. Conta de depósito. Encerramento.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3009 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF auxílio-doença. Isenção. Condição. Fonte pagadora.

Solução de Consulta COSIT nº 98124 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8708.22.00

Solução de Consulta COSIT nº 98125 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6210.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98126 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8708.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98127 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 0801.19.00

Solução de Consulta COSIT nº 98129 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3913.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98130 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3907.99.99

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