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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6070 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5016 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 257 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da cofins reconhecidos judicialmente e não computados como despesa dedutível na determinação do lucro real. Valor principal e atualização pela selic. IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 260 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Os recursos recebidos por empresas públicas e sociedades de economia mista a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, são isentos da Contribuição para o PIS/Pasep.

Solução de Consulta COSIT nº 263 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Regime de competência. Cessão de direitos sobre cultivar. Reconhecimento da receita bruta.

Solução de Consulta COSIT nº 261 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: obrigações acessórias cadastro nacional de obras (CNO). Inscrição. Dispensa. Reforma de pequeno valor.

Solução de Consulta COSIT nº 262 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias exclusão do simples nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequente.

Solução de Consulta COSIT nº 264 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 265 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98313 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2924.19.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98314 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98315 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9031.80.99.

Solução de Consulta COSIT nº 98316 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98317 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3020 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep suspensão de incidência. Venda de cavacos de madeira. Art. 9º da Lei Nº 10925/2004.

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