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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 99016 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: simples nacional Simples Nacional. Monitoramento de equipamento de segurança. Enquadramento. Anexo IV.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6073 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS isenção. Sindicato patronal. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4037 DE 26/09/2024

Federal - Publicado em 2 out 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de Alíquotas a Zero.

Solução de Consulta COSIT nº 98321 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 14 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 1901.90.90.

Solução de Consulta COSIT nº 98318 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7318.29.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98319 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7318.29.00.

Solução de Consulta COSIT nº 98320 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7318.29.00.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5015 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6072 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS isenção. Sindicato de trabalhadores. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8014 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 4 out 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

Solução de Consulta COSIT nº 266 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep contribuição para o pis/pasep-importação. Produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e laboratórios. Alíquota Zero.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5018 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Receita bruta. CPRB. Retenção. Responsabilidade. Percentual.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10009 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados IPI extração de areia. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5017 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6071 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

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