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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98241 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2202.99.00

Solução de Consulta COSIT nº 98242 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98243 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3407.00.20

Solução de Consulta COSIT nº 98244 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8716.90.9

Solução de Consulta SRRF08 nº 8008 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - previdência privada. PGBL. Portador de moléstia grave. Resgate. Isenção. Retenção na fonte. Inocorrência.

Solução de Consulta COSIT nº 246 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 245 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 244 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE). MERCADO DE CURTO PRAZO. LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA. SALDO NEGATIVO.

Solução de Consulta COSIT nº 98246 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.378, de 29 de novembro de 2018. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4032 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social cofins suspensão. Aplicação. Pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte rodoviário de carga, tributada, na espécie, com base no lucro presumido. Receitas de frete. Frete contratado por pessoa jurídica preponderantemente exportadora.

Solução de Consulta COSIT nº 98247 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.416, de 17 de dezembro de 2018. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98248 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.417, de 17 de dezembro de 2018. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98249 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.561, de 28 de novembro de 2019. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4033 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário perse. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Termo inicial.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2010 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Assunto: normas de administração tributária Leiloeiro. Pessoa física.

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