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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98233 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2909.49.24

Solução de Consulta COSIT nº 98234 DE 29/07/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Ret. - Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7616.99.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5010 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Assunto: Simples Nacional Serviço de Impermeabilização.

Solução de Consulta COSIT nº 98235 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.081, de 28 de fevereiro de 2019. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98236 DE 30/07/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.008, de 21 de janeiro de 2020. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta SRRF04 nº 4028 DE 31/07/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins Não cumulatividade. Tributação sobre a receita decorrente da venda de álcool realizada por produtor. Regime especial de alíquotas "AD REM". Incidência por unidade de medida. Exclusão do valor do ICMS incidente na aquisição de bens e serviços da base de cálculo dos créditos básicos. Condicionantes.

Solução de Consulta COSIT nº 98385 DE 31/07/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.39.

Solução de Consulta COSIT nº 233 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ os arts. 1º e 4º da lei n.º 6.321, de 1976, preveem regulamentação infralegal pelo poder executivo, tendo sido cumprida essa previsão com a edição do decreto n.º 10.854, de 2021.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2008 DE 01/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF rendimentos auferidos por residente ou domiciliado no exterior. Prestação de serviços. Fato gerador. Crédito. Conversão cambial.

Solução de Consulta COSIT nº 236 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação – II Certificado de origem Mercosul. Código da nomenclatura comum do mercosul (NCM). Classificação fiscal da mercadoria na declaração de importação. Multa por classificação incorreta.

Solução de Consulta COSIT nº 234 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5011 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Assunto: normas gerais de Direito Tributário Simples Nacional. Produtor rural Pessoa Jurídica. CPP substitutiva inclusa .

Solução de Consulta COSIT nº 235 DE 02/08/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF atividade rural. Empréstimo. Encargos financeiros. Definição. Apuração do resultado. Custas judiciais. Indedutibilidade.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3019 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro presumido.Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3018 DE 05/08/2024

Federal - Publicado em 6 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

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