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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7017 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados - IPI isenção. Órgãos de segurança pública. Polícias penais. Polícia Penal Federal.

Solução de Consulta COSIT nº 240 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Assunto: obrigações acessórias dimob. Condomínios Edilícios. Não caracterização como pessoa jurídica ou equiparada. Ausência de obrigatoriedade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4030 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6065 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 242 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Assunto: obrigações acessórias Regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (RECOF). Admissão de mercadorias. Certificado de origem. Prazo de validade. Prorrogação de prazo.

Solução de Consulta COSIT nº 98177 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código ncm: 3926.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98211 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Dispõe sobre a classificação de mercadoria: Sistema de tração auxiliar próprio para instalação em semirreboques, constituído por um eixo trativo com motores elétricos acoplados, inversores, uma bateria, uma unidade de controle (VCU), uma unidade de distribuição de energia (PDU), um sistema de refrigeração e sensores de inclinação distribuídos pelo semirreboque.

Solução de Consulta COSIT nº 98234 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7616.99.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04 nº 4031 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins - regime cumulativo. Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança a par do exercício concomitante de outras atividades. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 98237 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8467.29.93

Solução de Consulta COSIT nº 98238 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8467.29.99

Solução de Consulta COSIT nº 98239 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.62.77

Solução de Consulta COSIT nº 98240 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98245 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8518.30.00

Solução de Consulta COSIT nº 243 DE 19/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: imposto sobre a importação – II importação de partes e peças sobressalentes juntamente com a máquina a que se destinam. Tratamento fiscal.

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