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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98148 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.005, de 21 de janeiro de 2020. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 98149 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.006, de 21 de janeiro de 2020. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta SRRF01 nº 1005 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados – IPI suspensão. Aplicação. Início de atividade.

Solução de Consulta COSIT nº 248 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep apuração cumulativa. Pessoas jurídicas prestadoras de serviços auxiliares ao transporte aéreo. Inaplicabilidade. Apuração cumulativa. Pessoas jurídicas prestadoras de serviços auxiliares ao transporte aéreo. Inaplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98271 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a Solução de Consulta COSIT Nº 98007/2024. Código NCM: 3808.94.29 EX TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98272 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98273 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3105.20.00

Solução de Consulta COSIT nº 98274 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2835.10.29

Solução de Consulta COSIT nº 98275 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.79 Ex TIPI: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98277 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98279 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8415.82.10

Solução de Consulta COSIT nº 98280 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8543.70.99 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98281 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9504.50.00 Ex Tipi: 02

Solução de Consulta COSIT nº 98282 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98283 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

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