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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6066 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.

Solução de Consulta COSIT nº 241 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação - II IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. VALOR ADUANEIRO. GASTOS COM CARGA, DESCARGA E MANUSEIO. CAPATAZIA.

Solução de Consulta SRRF06/DISIT nº 6066 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 30 set 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7019 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias sociedade anônima do futebol (SAF). Regime de tributação específica do futebol (TEF). Recolhimento mensal. Documento único de arrecadação. Disti n ç ão da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8009 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta SRRF08 nº 8010 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ - Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos

Solução de Consulta COSIT nº 98253 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98254 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 16 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98255 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.90.99 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98256 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.92.99

Solução de Consulta COSIT nº 98257 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2105.00.10

Solução de Consulta COSIT nº 247 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF remessas para o exterior. Despesas com a particapação do Brasil em exposições, feiras e conclaves semelhantes no exterior. Imposto sobre a renda retido na fonte. Alíquota zero. Aplicabilidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4034 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual reduzido incidente sobre a receita bruta. Requisitos cumulativos. Inaplicabilidade do benefício à sociedade simples.

Solução de Consulta COFINS/SRRF02 nº 2011 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta SRRF07 nº 7021 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins créditos. Base de cálculo. ICMS.

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