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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8006 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8007 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 237 DE 06/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Assunto: simples nacional microempreendedor individual (MEI). Prestação de serviços de manutenção ou reparo de veículos. Recolhimento da contribuição previdenciária pela empresa contratante dos serviços.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6063 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física IRPF RENDIMENTOS DO TRABALHO AUFERIDOS POR FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DE PROGRAMAS DA ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6062 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6061 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física IRPF PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6060 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6059 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONDOMÍNIO DE LOTES. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. ADESÃO.

Solução de Consulta COSIT nº 238 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4029 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 12 ago 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefícios fiscais próprios do adquirente. Fruição pelo Importador. Impossibilidade.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6064 DE 09/08/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID). FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NAS VENDAS EFETUADOS POR EMPRESA FORNECEDORA.

Solução de Consulta COSIT nº 239 DE 09/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário pagamentos realizados por Autarquias Federais. Seguro viagem. Retenção dos Rributos Federais. Código da receita.

Solução de Consulta SRRF05/DISIT nº 5012 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte IRRF

Solução de Consulta SRRF02 nº 2009 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Rendimentos de aplicações financeiras. Retenção na fonte. Dispensa.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7018 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 18 set 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias retenção de contribuição previdenciária. Cessão de mão de obra. Serviço de manutenção.

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