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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 128 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF ganho de capital na alienação de imóveis. Permuta.

Solução de Consulta COSIT nº 99011 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 126 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 124 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF convenção BRASIL-SUÍÇA para eliminar a dupla tributação sobre a renda. Contratos de resseguro. Natureza. Qualificação. Alocação dos direitos de tributar. Escritório de representação. Atividades acessórias. Estabelecimento permanente.

Solução de Consulta COSIT nº 98020 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2105.00.10

Solução de Consulta SRRF05 nº 5005 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 98086 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8418.69.99 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98097 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98107 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98111 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98112 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98113 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 134 DE 10/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Lucro Real. Sociedade por ações. Ações em tesouraria. Dispositivo do RIR/18. Não aplicabilidade à sociedade limitada

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4020 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Rep. - Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS - isenção. Associação sem fins lucrativos. Receitas derivadas das atividades próprias. Caráter Contraprestacional. Definição de finalidade precípua da entidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98120 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.19.80

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