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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98115 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8451.80.00 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 109 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário - benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação - civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.

Solução de Consulta COSIT nº 115 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Regimes Aduaneiros

Solução de Consulta COSIT nº 98116 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8704.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98117 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 6402.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 123 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6057 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.

Solução de Consulta SRRF06 nº 49 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Perse. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Associação civil sem fins lucrativos. Contribuição para o PIS/Pasep. Folha de salários.

Solução de Consulta COSIT nº 99009 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorcia da s dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Solução de Consulta COSIT nº 99010 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Solução de Consulta COSIT nº 125 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF remessas para o exterior. Organização das nações unidas e suas agências especializadas.

Solução de Consulta COSIT nº 127 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 14 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF ganho de capital. Alienação de bens e direitos. Ganho líquido. Mercado financeiro e de capitais. Alíquotas distintas.

Solução de Consulta COSIT nº 98118 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8471.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98119 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8517.14.39

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4018 DE 09/05/2024

Federal - Publicado em 13 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - despesas com instrução de dependente. Encargos de família. Declaração de ajuste anual em separado. Dedução. Ônus financeiro de terceiro integrante da entidade familiar.

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