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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 143 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - lucros cessantes. Rendimentos pagos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. Acordo extrajudicial. Inexistência de previsão legal da hipótese de incidência.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3010 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF. - rendimentos recebidos acumuladamente por portador de moléstia grave. Isenção.

Solução de Consulta COSIT nº 98133 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98134 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 12 jun 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta SRRF02 nº 2005 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro caixa. Retenção na fonte. Carnê leão.

Solução de Consulta COSIT nº 144 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário prestação de serviços. Exportação. Produção de vídeos.

Solução de Consulta COSIT nº 145 DE 24/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Assunto: regimes aduaneiros regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Bebidas alcoólicas importadas por terceiros e remetidas pelo estabelecimento importador para loja franca. Isenção de IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 146 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: obrigações acessórias DIRF. EFD-REINF. Pessoa obrigada à apresentação. Rendimentos de residente ou domiciliado no exterior. Prestação de serviços de transporte. Pagamento realizado por intermediário em nome do tomador de serviços.

Solução de Consulta COSIT nº 147 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF acordo para evitar dupla tributação BRASIL-BÉLGICA. Alienação de participações societárias. Investimento estrangeiro direto. Ganho de capital. Incidência.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5008 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Assunto: Outros Tributos ou Contribuições.

Solução de Consulta COSIT nº 140 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Assunto: contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE serviços de transporte marítimo e terrestre. Serviço técnico. Não caracterização. Prestador residente ou domiciliado no exterior.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5007 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 7 jun 2024

Assunto: simples nacional transporte escolar municipal. Cessão de mão de obra. Vedação empresa do simples nacional não pode prestar serviços de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra, ficando submetida à exclusão do simples nacional na hipótese em que reste configurada a cessão de mão de obra. Caso venha a incidir nessa vedação, a empresa contratada deve providenciar a comunicação obrigatória de sua exclusão do simples nacional.

Solução de Consulta COSIT nº 148 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - Lucro Real. Cessão não onerosa de uso de imóvel para a união. Benfeitorias realizadas às expensas do cessionário. Devolução do imóvel com benfeitorias.

Solução de Consulta COSIT nº 149 DE 27/05/2024

Federal - Publicado em 4 jun 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias montagem de estruturas metálicas. Fabricante. Instalação. Alteração. Manutenção e reparo. Eletricidade. Serviços de engenharia civil. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 151 DE 28/05/2024

Federal - Publicado em 5 jun 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

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