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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98096 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT nº 98.435, de 20 de dezembro de 2018. Código NCM: 2106.90.90

Solução de Consulta SRRF07 nº 7007 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: outros tributos ou contribuições incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4017 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Obra de construção civil. Retenção. Empreitada total. Administração pública indireta. Responsabilidade solidária. Elisão.

Solução de Consulta COSIT nº 98098 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98099 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.21.90

Solução de Consulta COSIT nº 98100 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 - ex Tipi 01

Solução de Consulta SRRF07 nº 7008 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 2004 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Transporte rodoviário. Território nacional. Matérias-primas, produtos intermediários. Materiais de embalagem. Suspensão. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora.

Solução de Consulta COSIT nº 98101 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98101 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98102 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 2933.39.99

Solução de Consulta COSIT nº 98103 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98104 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98105 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1602.49.00

Solução de Consulta COSIT nº 98106 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3301.12.90

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