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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98129 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3913.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98130 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3907.99.99

Solução de Consulta COSIT nº 130 DE 17/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF residência fiscal da pessoa física. Ausência do território nacional. Manutenção da condição de residente no brasil. Alteração do estatuto de residente para o de não residente. Teletrabalho.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3011 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF auxílio-doença. Isenção. Condição. Fonte pagadora.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10006 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996.

Solução de Consulta COSIT nº 98131 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3506.91.90

Solução de Consulta COSIT nº 98132 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 29 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9018.90.99

Solução de Consulta COSIT nº 137 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Assunto: contribuição para o PIS/PasepNÃO cumulatividade. Insumos. Créditos.

Solução de Consulta COSIT nº 136 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep agências de viagem e de viagens e turismo. Intermediação, via plataforma digital, na comercialização de passagens para transporte de pessoas por via terrestre. Regime cumulativo.

Solução de Consulta COSIT nº 139 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 22 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação – II declaração de importação. Conferência aduaneira. Canais de seleção. Valor aduaneiro. Controle aduaneiro.

Solução de Consulta COSIT nº 135 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: normas de administração tributária - incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Patrimônio de afetação. Conta de depósito. Encerramento.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4021 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF - vida gerador de benefício livre - VGBL. Plano de seguro de pessoas. Titular portador de moléstia grave. IRPF. Incidência.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4022 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Crédito básico. Aquisição de insumo de microempreendedor individual (MEI). Possibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 141 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF. Advogados empregados. Honorários advocatícios de sucumbência. Levantamento em nome de terceiros e posterior distribuição.

Solução de Consulta COSIT nº 142 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 28 mai 2024

Assunto: obrigações acessórias importação. Conhecimento de carga.

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