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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98108 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98109 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98110 DE 30/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3923.30.90 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 110 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF convenção para evitar a dupla tributação. Conflito aparente com lei ordinária federal. Critério da especialidade.

Solução de Consulta COSIT nº 117 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 120 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias As entidades de serviço social autônomo SESI, SESC, SENAI SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC não se sujeitam à retenção de Contribuição Previdenciária de que trata o art. 110 da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022, por ocasião dos pagamentos ou créditos efetuados pelos contratantes dos serviços prestados.

Solução de Consulta COSIT nº 121 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Fundação pública de direito privado. Atividade não exclusiva de estado. Empregados segurados do RGPS. Contribuição devida a terceiros. Incidência sobre a remuneração paga, devida ou creditada a segurados do RGPS e a trabalhadores avulsos.

Solução de Consulta COSIT nº 122 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias O reconhecimento, pela esfera administrativa, do direito de reduzir o FAP em virtude de reclassificação de evento relacionado a acidente de trajeto do trabalhador empregado, empregado doméstico ou avulso, resulta em regularidade da utilização do novo coeficiente nos autolançamentos efetuados a partir de então.

Solução de Consulta COSIT nº 112 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação - II

Solução de Consulta COSIT nº 116 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta COSIT nº 118 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 119 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: contribuição para o pis/pasep apuração. Regimes múltiplos.

Solução de Consulta COSIT nº 114 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 111 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias exclusão obrigatória do simples nacional. Receita bruta auferida Extrapolada em mais de 20% (vinte por cento) do limite para permanência no simples. Efeitos. Opção pela CPRB

Solução de Consulta COSIT nº 98114 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7304.59.10

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