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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 2003 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. CNAE Secundário. Possibilidade de aplicação.

Solução de Consulta COSIT nº 3006 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF. Plano de Saúde. Entidade familiar. Declaração em separado. Dedução. Ônus financeiro.

Solução de Consulta COSIT nº 87 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: normas de administração tributária incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Momento da tributação. Recurso efetivamente disponível.

Solução de Consulta COSIT nº 88 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro presumido. Atividades diversificadas. Contrato com atividades indissociáveis em função do objeto contratado. Transporte de cargas. Supedâneo à atividade de construção. Percentual de presunção reduzido. Inaplicabilidade

Solução de Consulta COSIT nº 99008 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ dano ambiental. Desocupação de imóvel. Indenização. Dano patrimonial. Lucros cessantes. Caso maceió.

Solução de Consulta COSIT nº 91 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ ementa: IRPJ. Lucro presumido. Acordo judicial. Indenização. Danos materiais. Não incidência. Requisitos. Lucros cessantes. Incidência. Danos morais. Incidência. Juros de mora e correção monetária. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 89 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Termo inicial.

Solução de Consulta COSIT nº 3007 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. Despesas médicas. Plano de saúde empresarial. Dedutibilidade.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4016 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias sociedades simples de prestação de serviços relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas. Pró-labore. Incidência de contribuição previdenciária.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4015 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.

Solução de Consulta COSIT nº 92 DE 17/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Rescisão de contrato entre pessoas jurídicas. Indenização por lucros cessantes. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 94 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Alíquota zero. Inaplicabilidade. Serviços de abastecimento de combustíveis em aeronaves. Serviços de manutenção de aeronaves. Distinção.

Solução de Consulta COSIT nº 95 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário compensação. Créditos reconhecidos por decisão judicial. Débitos de tributos administrados pela RFB. Restrições

Solução de Consulta COSIT nº 3008 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 18 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - despesas médicas. Plano de saúde empresarial. Dedutibilidade.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10005 DE 18/04/2024

Federal - Publicado em 19 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF Software as a Service. Serviço técnico. Tributação.

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