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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7003 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 23 abr 2024

Assunto: regimes aduaneiros loja franca em fronteira terrestre. Bicicletas a pedal. Importação.

Solução de Consulta COSIT nº 100 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: obrigações acessórias importação. Autopeças não produzidas. Imposto sobre a importação. Isenção. Resolução GECEX nº 285, de 2021. Anexo i. Revogação. Resolução GECEX nº 545, de 2023.

Solução de Consulta COSIT nº 103 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: obrigações acessórias portal Siscomex. Módulo de controle de carga e trânsito de exportação. Manifestação de embarque. Prestação de informações. Interveniente. Transportador. Referência única de carga-master (MRUC).

Solução de Consulta COSIT nº 105 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: obrigações acessórias importação. Autopeças não produzidas. Imposto sobre a importação. Redução. Anexos I e II da resolução GECEX nº 284, de 2021. Resolução GECEX nº 368, de 2022. Resolução GECEX nº 545, de 2023. Habilitação específica

Solução de Consulta COSIT nº 104 DE 23/04/2024

Federal - Publicado em 25 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ recuperação judicial. Renegociação de dívidas. Receita. Limite para dedução de prejuízo. Não sujeição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6051 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Fruição do benefício fiscal.estabelecimentos. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6052 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Fruição do benefício fiscal. Estabelecimentos. Requisitos. CNAES 5510-8/01, 5590-6/03, 5611-2/01, 5620-1/01, 5611-2/03 e 7490-1/99. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6053 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício. Atividade constante do anexo i da portaria me nº 7.163, de 2021, do anexo i da portaria me nº 11.266, de 2022, e do art. 4º da lei nº 14.148, de 2021.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6054 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício. Atividade constante do anexo i da portaria me nº 7.163, de 2021, do anexo i da portaria me nº 11.266, de 2022, e do art. 4º da lei nº 14.148, de 2021.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6055 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo I.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6056 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo II.

Solução de Consulta COSIT nº 106 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 108 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF incidência nos pagamentos realizados por estados ou municípios. Titularidade da receita. Pertence aos estados, municípios e ao distrito federal a titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto sobre a renda incidente na fonte sobre valores pagos por eles, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas, em qualquer das hipóteses de incidência previstas na legislação desse imposto, inclusive na de que trata o art. 64 da lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Solução de consulta parcialmente vinculada à solução de consulta COSIT nº 31, de 15 de março de 2024.

Solução de Consulta COSIT nº 107 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ subvenção para investimentos. Reserva de incentivos fiscais. Exclusão. Prejuízo fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 98095 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COANA nº 340, de 3 de dezembro de 2015. Código NCM: 2106.90.90

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