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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 82 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF dos pagamentos a pessoas jurídicas efetuados por órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Solução de Consulta COSIT nº 84 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - licenciamento ou cessão de direito de uso. Programas de computador padronizados ou customizado em pequena extensão. Natureza de serviços. Sociedade de economia mista federal. Retenção. Percentual.

Solução de Consulta COSIT nº 85 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 15 abr 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Gastos com serviços de calibragem de aparelhos e certificação de produtos.

Solução de Consulta COSIT nº 98087 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8502.31.00 -- código NCM 8504.34.00

Solução de Consulta SRRF03 nº 3004 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 10 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Sociedade de crédito direto. Sistemática de apuração. Lucro real. Lucro presumido.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3003 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 10 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Sociedade de Crédito Direto. Sistemática de apuração. Lucro real. Lucro presumido.

Solução de Consulta COSIT nº 83 DE 09/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF instrumentos financeiros no exterior. Mercado FOREX. Tratamento tributário até 31/12/2023. Ganho de capital. Bens e direitos de pequeno valor. Limite de isenção.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10002 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Regimes Aduaneiros EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. REIMPORTAÇÃO. PALETES E OUTROS BENS REUTILIZÁVEIS. FORMALIDADES.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10003 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Regimes Aduaneiros EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. REIMPORTAÇÃO. PALETES E OUTROS BENS REUTILIZÁVEIS. FORMALIDADES.

Solução de Consulta SRRF10 nº 10004 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Regimes Aduaneiros EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. REIMPORTAÇÃO. PALETES E OUTROS BENS REUTILIZÁVEIS. FORMALIDADES.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3005 DE 10/04/2024

Federal - Publicado em 12 abr 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF Lucro presumido. Ganho de capital. Imobilizado. Valor contábil. Depreciação. Custo de aquisição.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7005 DE 11/04/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins ação direta de inconstitucionalidade (adi) nº 4.254/sp. Artigo 65 da lei nº 11.196, de 2005. Zona franca de manaus (ZFM). Área de livre comércio (ALC). Substituição tributária. Revenda de mercadorias. Lacuna normativa. Alíquota a ser aplicada.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7006 DE 15/04/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ serviços profissionais de medicina. HOME CARE. Remoção através de UTI móvel. Estão sujeitas à incidência na fonte, a título de IRPJ, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços profissionais de medicina.

Solução de Consulta COSIT nº 98089 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 86 DE 16/04/2024

Federal - Publicado em 24 abr 2024

Assunto: simples nacional tributação. Remuneração pela cessão ONEROSA de CRIPTOATIVOS FUNGÍVEIS.

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