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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6171 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 28 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163, de 2021, (cnaes 7810-8/00 e 8111-7/00). Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6172 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 28 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas secundárias previstas nos anexosdaportariamenº7.163, de2021, (códigos cnae 7810-8/00 e 7020-4/00. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6196 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6198 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação (CNAE 7312-2/00). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6199 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador" (CNAE 7739-0/99). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6197 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no Anexo I da Portaria ME nº 11.266, de 2022, ou no art. 4º, caput, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6200 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6201 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo I.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6202 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo I

Solução de Consulta SRRF06 nº 6203 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas secundárias previstas nos Anexo I e II da Portaria ME nº 7.163, de 2021. Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6165 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 28 nov 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTA NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, E NO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 14.148, de 2021, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.592, DE 2023. PRODUTORA DE FILMES PARA PUBLICIDADE (CNAE 5911-1/02). POSSIBILIDADE E PERÍODO DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6183 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (CNAE 7810-8/00). Fruição do benefício fiscal. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6184 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. PERSE. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6185 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. PERSE. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6186 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. PERSE. Requisitos.

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