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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4061 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 304 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins redução da base de cálculo. Incidência sobre o valor de venda sem o ICMS.

Solução de Consulta COSIT nº 303 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 8 dez 2023

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep REIDI. Impossibilidade de habilitação de consórcios. Aquisição do consórcio por meio da empresa líder. Requisito da habilitação de todas as consorciadas. Aquisição por empresas integrantes do consórcio. Desnecessidade de menção do consórcio no ade.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6204 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas previstas no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021. Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6205 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto:normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas previstas no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021. Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6206 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividades econômicas previstas no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021. Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6207 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5015 DE 05/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Assunto: Obrigações Acessórias. CNPJ. Estabelecimento.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5014 DE 04/12/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - despesas comuns entre pessoa física e jurídica. Livro-caixa. Dedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 302 DE 04/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Regime não cumulativo. Exportação de serviços, inclusive para pessoas do mesmo grupo econômico no exterior. Não incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 300 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 8 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/PASEP não cumulatividade. Concessionárias de geração e empresas de produção independente de energia elétrica. Dispêndios com pesquisa e desenvolvimento expressamente determinados por lei. Apropriação de créditos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 301 DE 01/12/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário Imunidade Recíproca. Empresa pública. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7020 DE 30/11/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins restaurantes. Massas alimentícias. Alíquota zero. Não aplicável.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7022 DE 30/11/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4060 DE 29/11/2023

Federal - Publicado em 30 nov 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Alienação de veículo usado. Base de cálculo. Diferença entre o valor de venda, sem o ICMS destacado, e o custo de aquisição.

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