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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 310 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 26 dez 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - lucro presumido. Base de cálculo. Compra e venda de ativos financeiros. Rendimentos auferidos. Amortização e resgate de fundo de investimentos em participações – FIP.

Solução de Consulta COSIT nº 309 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 21 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regime de apuração não cumulativa. Insumos. Imposição legal ou infralegal.

Solução de Consulta COSIT nº 311 DE 15/12/2023

Federal - Publicado em 21 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep bebidas frias. Exclusão de ICMS.

Solução de Consulta COSIT nº 307 DE 14/12/2023

Federal - Publicado em 20 dez 2023

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Conceito de insumos. Critérios da essencialidade e da relevância. Empresa de tecnologia financeira. Valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD). Não configuração. Creditamento. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4065 DE 14/12/2023

Federal - Publicado em 18 dez 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins - créditos. Base de cálculo. ICMS.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4064 DE 13/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias prestação de serviços de arquivamento de documentos por imageamento. Cessão de mão de obra. Caracterização. Retenção.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4062 DE 11/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro presumido. Percentual. Serviços de disponibilização de Softwares.

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10010 DE 11/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. Restituição. importação por conta de terceiro. Legitimidade. Importador. Adquirente. Contribuição para o PIS-PASEP- Importação e COFINS-Importação.

Solução de Consulta COSIT nº 306 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 19 dez 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins não cumulatividade. Créditos. Custo de aquisição. ICMS. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 305 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6208 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo II.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6209 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal. Anexo II.

Solução de Consulta SRRF10 nº 6210 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 14 dez 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a zero. Possibilidade de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF08 nº 8020 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 11 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de Presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4063 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 15 dez 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias retenção contribuição previdenciária. Cessão de mão de obra. Colocação à disposição. Desnecessidade de transferência de poder.

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