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Exibindo: 227 normas.

Resolução CFF nº 7 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.

Resolução ANVISA/RDC nº 963 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Resolução ANVISA/DC nº 963 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Resolução CAU nº 259 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Resolução CAU N° 241/2023, que estabelece procedimentos e regras de cobrança administrativa, inscrição em dívida ativa e a execução fiscal para recuperação dos créditos no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

Resolução CMN nº 5200 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas com vencimento previsto para 2025 das operações de crédito rural contratadas ou renegociadas por agricultores familiares, mini, pequenos e demais produtores rurais ao amparo da Resolução CMN Nº 5120/2024.

Resolução CNPE nº 6 DE 19/02/2025

Federal - Publicado em 28 fev 2025

Fixa o teor de biodiesel em atendimento à Lei Nº 13033/2014, e estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a operação conjunta de órgãos de governo visando combate às fraudes relacionadas ao cumprimento do mandato obrigatório de biodiesel no diesel comercial.

Resolução ANVISA/RDC nº 961 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 10 fev 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 56/2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Resolução CEFIC nº 21 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 14 fev 2025

Ret. - Institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dispõe sobre o Fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.

Resolução CEFIC nº 21 DE 06/02/2025

Federal - Publicado em 13 fev 2025

Institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dispõe sobre o Fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.

Resolução MDIC/CNDI nº 11 DE 05/02/2025

Federal - Publicado em 21 fev 2025

Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).

Resolução CFP nº 5 DE 03/02/2025

Federal - Publicado em 19 fev 2025

Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 603 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Regulamenta o procedimento de credenciamento de entidades representativas das especialidades de Fisioterapia para celebração de convênios com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Resolução COFFITO nº 607 DE 29/01/2025

Federal - Publicado em 6 fev 2025

Dispõe sobre a habilitação de profissionais fisioterapeutas para a prescrição e aplicação de agregados leucoplaquetários autólogos (Plasma Rico em Plaquetas - PRP, e Fibrina Rica em Plaquetas - PRF, suas variantes e frações) para fins fisioterapêuticos não transfusionais.

Resolução GECEX nº 687 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução GECEX nº 688 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd. e suas partes relacionadas e pela Reliance Industries Limited em face da Resolução Gecex Nº 653/2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.

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