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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 708 DE 13/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), bem como a Resolução GECEX Nº 207/2021, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, e a Resolução GECEX Nº 553/2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado Nº 13/2012.

Resolução GECEX nº 709 DE 13/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução MDIC/CZPE nº 92 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Renova, em caráter excepcional, o prazo para a comprovação de conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu, no estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução MDIC/CZPE nº 94 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que altera o Decreto Nº 11735/2023, modificando as coordenadas relativas a área da poligonal da Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

Resolução CZPE nº 85 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos Ltda. na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí.

Resolução MDIC/CZPE nº 86 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Aprova o projeto industrial da empresa Biomasstrust Ltda para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no estado do Espírito Santo.

Resolução CZPE/MDIC nº 88 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Indefere a aprovação do projeto industrial da empresa Chicken Tech Global Foods Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no estado do Mato Grosso.

Resolução MDIC/CZPE nº 90 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Autoriza a instalação do Projeto Industrial da empresa Oil Group Maranhão Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

Resolução CZPE/MDIC nº 91 DE 12/03/2025

Federal - Publicado em 24 mar 2025

Indefere a aprovação do projeto industrial da empresa Comexport Trading Comércio Exterior Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Estado de Espírito Santo.

Resolução COFEN nº 776 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem.

Resolução CFBM nº 391 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares

Resolução CFBM nº 392 DE 10/03/2025

Federal - Publicado em 14 mar 2025

Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.

Resolução COFEN nº 775 DE 07/03/2025

Federal - Publicado em 10 mar 2025

Altera, "Ad Referendum" do Plenário do Cofen, o § 3º do art. 8º das Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem a ser utilizado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovadas pela Resolução COFEN Nº 769/2024.

Resolução CVM nº 226 DE 06/03/2025

Federal - Publicado em 7 mar 2025

Altera a Resolução CVM Nº 17/2021, Resolução CVM Nº 60/2021, Resolução CVM Nº 80/2022, Resolução CVM Nº 88/2022, e Resolução CVM Nº 160/2022.

Resolução BCB nº 457 DE 06/03/2025

Federal - Publicado em 7 mar 2025

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix.

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