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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 698 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Prakash Steelage Limited e Seth Steelage Private Limited em face da Resolução GECEX Nº 676/2024.

Resolução GECEX nº 699 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 700 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 701 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução GECEX nº 702 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 704 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024.

Resolução GECEX nº 706 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução GECEX nº 707 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução GECEX Nº 653/2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.

Resolução CFMV nº 1641 DE 24/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Altera "ad referendum" a Resolução CFMV Nº 1563/2023, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e as comunicações por meio eletrônico no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFBio nº 723 DE 22/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 724 DE 22/02/2025

Federal - Publicado em 26 fev 2025

Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.

Resolução CFF nº 3 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 4 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre a criação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), e estabelece os critérios e procedimentos para sua obtenção pelo farmacêutico.

Resolução CFF nº 5 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico e dá outras providências.

Resolução CFF nº 6 DE 20/02/2025

Federal - Publicado em 17 mar 2025

Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.

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