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Exibindo: 592 normas.

Resolução CFN nº 803 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a suspensão do § 3º do artigo 2º da Resolução CFN Nº 786/2024, e alteração do artigo 28 da Resolução CFN Nº 786/2024, e da Resolução CFN Nº 791/2024.

Resolução ANVISA nº 948 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano.

Resolução GECEX nº 676 DE 12/12/2024

Federal - Publicado em 12 dez 2024

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Índia e Taipé Chinês.

Resolução CONFEA nº 1144 DE 13/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências.

Resolução CFT nº 273 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Estabelece os procedimentos para emissão de Certidão de Acervo Técnico Operacional (CAO), pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRTs e dá outras providências.

Resolução CVM nº 223 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Aprova a Orientação Técnica OCPC 10 - Créditos de Carbono, Permissões de Emissões (allowances) e Créditos de Descarbonização (CBIO).

Resolução GECEX nº 684 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 685 DE 16/12/2024

Federal - Publicado em 17 dez 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 445 DE 17/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 139/2021, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).

Resolução MTE/CODEFAT nº 1010 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Resolução CODEFAT Nº 945/2022, que dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei Nº 13667/2018, e dá outras providencias.

Resolução CODEFAT/MTE nº 1011 DE 18/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2025.

Resolução COFEN nº 771 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 20 dez 2024

Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do Cofen, por 60 (sessenta) dias, o prazo para entrar em vigor da Resolução COFEN nº 769/2024, que atualiza as normas administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais; e a Resolução COFEN Nº 770/2024, que atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital.

Resolução CFMV nº 1631 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Prorroga prazo de gratuidade para o recadastramento profissional de médicos-veterinários e Zootecnistas inscritos no Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CMN nº 5192 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Resolução CMN Nº 4897/2021, para permitir a equalização de juros no caso de adiantamento de recursos em financiamentos elegíveis para o Proex Equalização.

Resolução CMN nº 5193 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural - MCR.

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