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Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5194 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Resolução Nº 4553/2017; a Resolução Nº 4557/2017; e a Resolução Nº 4606/2017; e a Resolução CMN Nº 4945/2021; a Resolução CMN Nº 4955/2021; e a Resolução CMN Nº 4958/2021, para excluir de seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5195 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Ajusta normas aplicáveis aos financiamentos de avicultura, suinocultura e piscicultura exploradas sob regime de integração.

Resolução CMN nº 5196 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera o Anexo I da Resolução Nº 4222/2013, que trata do Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), para disciplinar a governança relativa à celebração de parcerias do FGC com entidades privadas e órgãos da administração pública para o desenvolvimento de ações voltadas à consecução de suas finalidades.

Resolução nº 2174 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Inclui dispositivo no Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução Nº 1880/2012.

Resolução CMN nº 5197 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Resolução Nº 4676/2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5198 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Ajusta os limites de indenização aplicáveis a empreendimentos enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e atualiza referências a órgãos do Poder Executivo mencionados no Capítulo 12 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro) do Manual de Crédito Rural.

Resolução BCB nº 447 DE 19/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Altera a Circular Nº 3634/2013, a Circular Nº 3635/2013, a Circular Nº 3636/2013, a Circular Nº 3637/2013, a Circular Nº 3638/2013, a Circular Nº 3639/2013 e a Circular Nº 3641/2013, a Circular Nº 3809/2016, a Circular Nº 3846/2017, a Circular Nº 3861/2017 e a Circular Nº 3863/2017, a Circular Nº 3876/2018, e a Circular Nº 3979/2020, e a Resolução BCB Nº 54/2020, a Resolução BCB Nº 111/2021, a Resolução BCB Nº 139/2021, a Resolução BCB Nº 199/2022, a Resolução BCB Nº 200/2022, a Resolução BCB Nº 201/2022 e a Resolução BCB Nº 202/2022, a Resolução BCB Nº 229/2022, a Resolução BCB Nº 265/2022, a Resolução BCB Nº 291/2023, a Resolução BCB Nº 303/2023, a Resolução BCB Nº 307/2023, a Resolução BCB Nº 313/2023, a Resolução BCB Nº 319/2023, a Resolução BCB Nº 331/2023, e a Resolução BCB Nº 356/2023, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANA nº 234 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 23 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e abertura de processos de cobrança e dá outras providências.

Resolução RDC nº 955 DE 20/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Dispõe sobre as regras para o estabelecimento das Denominações Comuns Brasileiras - DCB e para as atualizações da lista de DCB aprovadas.

Resolução CMN nº 5199 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Altera a Resolução CMN Nº 4955/2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência - PR e a Resolução Nº 4606/2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado - PR S5 .

Resolução BCB nº 448 DE 23/12/2024

Federal - Publicado em 24 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 198/2022, a Resolução BCB Nº 199/2022 e a Resolução BCB Nº 201/2022.

Resolução COFECON nº 2174 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Inclui dispositivo no Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.880, de 26 de outubro de 2012.

Resolução CNPS nº 478 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Estabelece diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo - RC-V, para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.

Resolução CNPS nº 479 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Resolução CNSP Nº 432/2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução CNPS nº 479 DE 26/12/2024

Federal - Publicado em 7 jan 2025

Ret. - Altera a Resolução CNSP Nº 432/2021, que dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

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