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Exibindo: 612 normas.

Resolução CCFDS nº 245 DE 27/11/2024

Federal - Publicado em 5 dez 2024

Aprova o Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias.

Resolução RDC nº 944 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 29 nov 2024

Dispõe sobre procedimento de liberação de lotes de vacinas e soros hiperimunes heterólogos para consumo no Brasil e para exportação.

Resolução CMN nº 5187 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 435 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 2/2020, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 436 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Classifica como Tipo 1, Tipo 2 ou Tipo 3 as instituições singulares autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os conglomerados prudenciais liderados por essas instituições e estabelece a segmentação das instituições e dos conglomerados classificados como Tipo 3.

Resolução BCB nº 437 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada - RWARCSimp.

Resolução BACEN nº 438 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Resolução BCB Nº 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução BCB nº 439 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Acresce dispositivo ao Regulamento Anexo I à Resolução BCB Nº 374/2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), do Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 440 DE 28/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Dispõe sobre o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições de pagamento e sobre o conteúdo, a elaboração e a remessa do Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO).

Resolução ANP nº 977 DE 29/11/2024

Federal - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Resolução ANP Nº 950/2023, que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, em face do disposto na Resolução ANP Nº 839/2021.

Resolução CGSN nº 178 DE 03/12/2024

Federal - Publicado em 10 dez 2024

Altera o anexo XI da Resolução CGSN Nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução SUDAM/CONDEL nº 123 DE 03/12/2024

Federal - Publicado em 13 jan 2025

Aprovação do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.

Resolução GECEX nº 675 DE 05/12/2024

Federal - Publicado em 6 dez 2024

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CFBIO nº 719 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Ret. - Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências.

Resolução CONFAZ/ME nº 65 DE 06/12/2024

Federal - Publicado em 19 dez 2024

Autoriza os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Roraima e Tocantins a registrar e depositar Atos Normativos e Atos Concessivos Vigentes em 08 de agosto de 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

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