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Exibindo: 592 normas.

Resolução CVM nº 225 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Estabelece, em caráter experimental, o Cadastro de Acesso de investidores.

Resolução ANM nº 193 DE 27/12/2024

Federal - Publicado em 30 dez 2024

Consolida as especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa e revoga os atos normativos consolidados

Resolução CFMV/CRMVS nº 1632 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 2 jan 2025

Dispõe, ad referendum do Plenário, sobre os procedimentos para ingresso e contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CONTER nº 10 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Restabelece o Procedimento de Inscrição dos Operadores de Radiografia Industrial no sistema CONTER/CRTRs normatizada por meio da Resolução CONTER Nº 21/2016 com mantença dos efeitos e marco regulatório estabelecidos - revogação da Resolução CONTER Nº 24/2023.

Resolução CONTER nº 11 DE 30/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Dispõe sobre a Credencial de Estagiário e dá outras providências

Resolução ANVISA nº 958 DE 31/12/2024

Federal - Publicado em 3 jan 2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS Nº 344/1998, que trata da lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial.

Resolução DC/ANVISA nº 957 DE 31/12/2024

Federal - Publicado em 31 dez 2024

Dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

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