Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jun 2023

Ret. - Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO - DOU de 20.06.2023

Na Resolução BCB nº 324, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU de 16.06.2023, Seção 1, pág. 94 e 95,

Onde se lê:

"Art. 16. .....

E* = max {0; Ei - Cj + 0,4 exposição líquida + 0,6 exposição bruta + (Efx - Hfx)}, em que:

II-A - exposição líquida = (Es - Hs) ;

II-B - exposição bruta = (Es - );

V - Hs= fator de ajuste padronizado associado ao instrumento financeiro relativo ao Es, conforme os critérios definidos no art. 9º, § 2º a § 4º, observado que:"

Leia-se:

"Art. 16. .....

* = max {0; Ei - Cj + 0,4 exposição líquida + 0,6 exposição bruta + (Efx - Hfx)}, em que:

.....

II-A - exposição líquida = (Es - Hs) ;

II-B - exposição bruta = (Es - );

.....

V - Hs= fator de ajuste padronizado associado ao instrumento financeiro relativo ao Es, conforme os critérios definidos no art. 9º, § 2º a § 4º, observado que:"

(*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 19.06.2023, Seção 1, pág. 144, com incorreção.