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Exibindo: 435 normas.

Resolução GECEX nº 484 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, ou simplesmente cordoalhas de aço, originárias da China.

Resolução ANP nº 925 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução ANP nº 854, de 27 de setembro de 2021.

Resolução CFF nº 749 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Estabelece a gradação do valor da multa prevista no art. 24 da Lei Federal nº 3.820/60, e dá outras providências

Resolução CONTRAN nº 994 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 995 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução CFC nº 1695 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Altera o § 2º do Art. 9º da Resolução CFC n.º 1.682/2022, que dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais.

Resolução CFC nº 1698 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 21 jun 2023

Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1697 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens e as concessões de diárias, e dá outras providências.

Resolução BCB nº 323 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução BCB nº 325 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 100, de 2 de junho de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA).

Resolução BCB nº 326 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica.

Resolução BCB nº 327 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, que consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR).

Resolução BCB nº 328 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 84, de 31 de março de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal.

Resolução BCB nº 324 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Ret. - Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ) de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

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